[Dúvida] Imposto de Importação

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Mensagem por leootavio em 08.05.09 19:44

Relembrando a primeira mensagem :

Boa noite, galera.
Me perdoem se já tem algum tópico semelhante. Se sim, podem trancar este.

Como funcionam as taxas de importação da alfândega?

Já peguei taxas de 100% do valor, já peguei taxas, para o mesmo produto, de 50%...

É "achismo"?

E é verdade que, se a compra NÃO superar o valor de U$S 50, não é cobrada taxa de importação?

Valeu galera.

leootavio

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default Re: [Dúvida] Imposto de Importação

Mensagem por leootavio em 03.01.10 13:00

Hoje sonhei estar sendo taxado nos CMs q eu to esperando chegar...
ahuuhahuauhauhuha

To mo com medo... afinal é a primeira vez q importo :p.

leootavio

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Mensagem por Pégasus Dourado em 03.01.10 13:47

@leootavio escreveu:Hoje sonhei estar sendo taxado nos CMs q eu to esperando chegar...
ahuuhahuauhauhuha

To mo com medo... afinal é a primeira vez q importo :p.
Aí depende do que está chegando pra vc. Vem tudo num pacote só??? Caso sejam 2 ou 3 bustos na mesma caixa, acho que passam batido, mas dois ou mais cloth's normais na mesma caixa, há grande chance de taxação.

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Mensagem por Alexei em 03.01.10 15:08

Então quer dizer que quanto maior a encomenda, maior a chance de ser taxado?
Porque estou para comprar 3 cloths juntos...

Alexei

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Mensagem por Pégasus Dourado em 03.01.10 15:27

@Alexei escreveu:Então quer dizer que quanto maior a encomenda, maior a chance de ser taxado?
Porque estou para comprar 3 cloths juntos...
Sim. Quanto maior a encomenda, maiores as chances de taxação. Se tiver como vc comprar e pedir ao vendedor pra enviar separadamente e com uma semana de intervalo, é até melhor.

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Mensagem por Shiaoran em 03.01.10 15:58

Eu nunca fui taxado comprando de 2 em 2 e a única vez que peguei 3 de uma vez não foi taxado.

Recomendo pegar de 2 em 2.
Se forem caixas maiores, pense bem. 2 Thanatos ou 1 Saga e 1 Thor em 1 pacote só provavelmente será taxado. Se forem Appendix, 1 conta por meio Cloth.
O que conta é peso e volume, não quantidade de itens no pacote.

Shiaoran
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Mensagem por ikkidegemeos em 03.01.10 16:22

Infelizmente já vi que para a Receita (pelo menos a daqui do rio de janeiro- diga-se de passagem, a pior delas), não tem muito padrão.

Já recebi uma encomenda com : 5, 6 cloths sem taxas e ja fui taxado em apenas 1 boneco e olha que era da linha clássica. Pesava menos de 400 gramas e a embalagem é do tamanho de um caderno.

ikkidegemeos

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Mensagem por Natow em 03.01.10 18:03

Pessoal que já foi taxado: Vocês nunca recorreram não?

Natow

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Mensagem por ikkidegemeos em 03.01.10 19:34


por Natow Hoje à 19:03

Pessoal que já foi taxado: Vocês nunca recorreram não?


Sinceramente, para recorrer, acredito que primero, voce terá que ter paciencia. Pois eles ja demoram pra caramba pra liberar da fiscalizaççao e todo o processos dos correios. Quando voce recorre, além da documentação, voce terá que esperar passar por todo o processo novamente. Além de que vai depender do fiscal.

Eu ja recorrei uma vez, no começo do ano passado. E não foi facil não. Eu mandei recibos e comprovantes por fax e o fiscal alegando nao acreditando que era pra coleção. Enfim, fui uma dor de cabeça danada, mas depois de um longo mes, consegui.

ikkidegemeos

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Mensagem por Alexei em 03.01.10 21:04

Eu não entendo a finalidade disso, porque ocorre a taxação?

Alexei

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Mensagem por ikkidegemeos em 03.01.10 21:08

por Alexei Hoje à 22:04

Eu não entendo a finalidade disso, porque ocorre a taxação?


Em teoria, a taxação é uma maneira do governo proteger a economia interna do país. Pois uma vez que voce pague taxas pro produtos vindos de fora, ou seja, ficam mais caros. Voce passa a comprar dos produtos nacionais.

Claro que no nosso caso, Cloths, comprar aqui é impossivel pois a lj nao traz mais, assim, a unica saida é importar.

Essa é a razão "teórica", mas eu discordo de como essa taxação é realizada, além da alta alíquota.

ikkidegemeos

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Mensagem por Natow em 03.01.10 22:21

Mais alguém foi taxado e recorreu?

Natow

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Mensagem por rmerg em 03.01.10 23:58

Pois é, concordo cm o Natow.
Até tava cm medo de taxação, mas, pessoal, vcs tao cm recibo em mãos, e cm o texto da lei federal que garante isenção a produtos cm valor inferior a U$50,00.
Se ngm recorrer, isso ai vai continuar ateeeee qnd eles quiserem, e vcs serão os prejudicados. O Direito Civil reza sobre a inversão do ônus da prova, uma vez que vcs provaram ser para coleção. Portanto, cabe ao fiscal provar q vcs estão comercializando. Brother, eu pago uma rodada pra geral se o cara conseguir provar. É só a galera recorrer q o negocio começa a diminuir. Enquanto ngm mexer em nda e só pagar, os caras vão taxar, afinal, em time q ta ganhando não se mexe.
Vamos aderir ao movimento Recorrer Já. xD (ehauheauhaeuheauheau)

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Mensagem por vaKero em 04.01.10 2:28

Até tava cm medo de taxação, mas, pessoal, vcs tao cm recibo em mãos, e cm o texto da lei federal que garante isenção a produtos cm valor inferior a U$50,00.
Aí que está; isenção em valor menor que US$50,00 de pessoa física para pessoa física. Só que quando criaram essa lei do imposto de importação simplificado esqueceram que não estavam mais em 1970, esqueceram que com a internet uma pessoa física poderia vender para outra pessoa física internacionalmente com facilidade.

Uma lei de imposto de importação para pessoa física que não leva em conta a internet e as facilidades de compras internacionais é FAIL. Constatando que a lei estava cheia de furos e era atrasada (totalmente FAIL) ao invés de modificarem a lei e aproveitar a oportunidade para revisar esse maldito imposto não... iria demorar muito...

Então nossos geniais fiscais deram um jeitinho brasileiro e ignoraram parcialmente o que está escrito adapatando apenas parte do texto para a realidade das compras para a internet. A adaptação varia de acordo com a política do estado, por isso vemos essa zona.
Não é diferente de outras áreas do Brasil, onde vemos que as leis escritas não são executadas na prática pelas própias autoridades.

Eu já recorri de uma encomeda no valor de HKD600 que me cobraram imposto encima do valor de US$600. Você não pode retirar a encomenda e tive que esperar umas três semanas, sem saber onde estava a caixa, para poder retirar pagando o imposto cobrado no valor correto. Detalhe é que para recorrer não adiantou printscreen ou recibo paypal etc... tive que enviar cópia da fatura já paga do cartão de crédito, detalhe que fatura ainda por vencer não serviria.

Sempre digo, quem acha que está enganando fiscal com encomenda declarada como gift, com carta do tio dentro da caixa e valor abaixo do real está sendo inocente. A encomenda está passando porque o fiscal está deixando, provavelmente pq é desprezível e daria muito trabalho por pouco.

vaKero

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Mensagem por Kamus 17 em 04.01.10 7:57

@Natow escreveu:Mais alguém foi taxado e recorreu?

olha o jiraya83 aqui do forum jah recorreu algumas vezes e foi isento de taxa .. se isso anima o pessoal!

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Mensagem por Natow em 04.01.10 10:46

@vaKero, a lei é clara em falar que a isenção se aplica, entre outras condições, caso a remessa tenha valor máximo de 50 dólares americanos (aproximadamente 400 dólares de Hong Kong). No seu caso, a remessa tinha valor um pouco maior, mas cobrar imposto sobre 600 dólares americanos é trapaça.

Gostaria de ler mais casos de usuários aqui do fórum que recorreram e conseguiram ou não isenção dos impostos. Caso o número de pessoas que não conseguiram seja muito grande, estava pensando em montar, com a ajuda dos estudantes de direito e advogados aqui do fórum, uma defesa padrão colaborativa (cada um pode ajudar a escrever). Alguém aí se habilita? Pelo que eu estou vendo, maioria do pessoal que recorre, ganha.

Podemos alegar que as mercadorias que importamos atendem às condições de isenção e, além disso, que o propósito da mercadoria não é para comercialização e que não existe produto nacional que possa substituir. Se for o caso, até abro outro tópico para irmos discutindo isso.

Natow

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Mensagem por Shiaoran em 04.01.10 11:16

Seria bom poder recorrer facilmente...
Tentei recorrer de uma taxa no meio do ano passado e foi uma dor de cabeça fodida... Desisti. (Não era Cloth)

Shiaoran
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Mensagem por rmerg em 04.01.10 12:38

Concordo em gênero número e grau com o Natow.
É um pouco frágil essa tese de que recorrer não dá em nada se quase não temos casos de recurso.

E vaKero, eu sou estudante de direito, mas não tenho certeza absoluta dos casos, até porque existem fatos e contratempos que não são mencionados aqui, e cada caso acaba sendo um caso diferente, mas assim como a redação da Lei Federal acaba tendo interpretação extensiva para os ficais, pode ter pra quem usá-la também. Lembrando que Lei não se escolhe respeitar ou fazer cumprir, a partir se sua sanção, ela torna-se vinculante e, portanto, obrigatório o cumprimento. Aquela velha história, se ngm tentar, nunca vai dar em nada.

Eu me prontifico a, junto com mais algumas pessoas, tentar montar uma peça de defesa bem coesa e estruturada. Cara, se vc tem na mão a cópia da oferta do produto, a cópia da negociação do paypal (que é oficial e tem registro) e as cópias dos comprovantes de pagamento (pra quem não paga pelo cartão, senão estariam perdidos quem não comprasse cm o cartão). Entretanto, não tenho tanto conhecimento de causa e nem experiência cm importação, sou novo, e meus primeiros cloths da coleção ainda vão chegar pra mim xD.
Mas naquilo que eu puder ajudar, só chamar que colaboro com o possível.

rmerg

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Mensagem por Natow em 04.01.10 22:43

Não sei como é nas outras cidades, mas, pelo o menos aqui em BH, recorrer é bem tranquilo. No momento em que você vai pagar a taxa, você fala pro caixa: -vou querer recorrer. Coloca tudo aquilo que você pode por para provar, com fundamentos e um texto claro com português correto. Uma semana depois sua mercadoria ou o ajuste da taxa chega em sua casa.
Pessoal, insisto, quem mais aí já recorreu?

Natow

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Mensagem por Lehefir em 04.01.10 23:09

A unica vez q recorri (taxa de 98$ no shido q custou 80), eu só falei que o valor n era o declarado e a taxa estava alta... N sabia de anexar comprovantes e foi negado.

Lehefir

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Mensagem por rmerg em 04.01.10 23:25

kkkkk

Lehefir, aí tb nem rola né, senão vira bagunça até pros caras la!!

rmerg

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default Re: [Dúvida] Imposto de Importação

Mensagem por Davesmg em 05.01.10 12:43

Interessante este lance do comprovante de pagamento, quando se deseja recorrer.

Porém vamos analisar uma situação: atualmente o cloth mais barato no Lau está US$ 54 e ele declarará um valor abaixo, tipo uns US$ 15.
Ok, mas se eu tentar recorrer nesta situação eu poderei alegar que é de PF para PF e com valor abaixo dos US$ 50 (15, neste caso), porém quando for mostrar o comprovante vai estar lá US$ 54 no recibo, isso não tem como enrolar.

Seguindo este raciocínio somente seria possível lutarmos por um valor justo (se é que isso é justo num país com políticos que enfiam dinheiro na meia, na cueca e no rab*) caso o fiscal cobre um absurdo, como o caso do Lehefir, mas nunca escapar totalmente dela...

Davesmg

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Mensagem por Natow em 05.01.10 17:22

@Davesmg escreveu:Interessante este lance do comprovante de pagamento, quando se deseja recorrer.

Porém vamos analisar uma situação: atualmente o cloth mais barato no Lau está US$ 54 e ele declarará um valor abaixo, tipo uns US$ 15.
Ok, mas se eu tentar recorrer nesta situação eu poderei alegar que é de PF para PF e com valor abaixo dos US$ 50 (15, neste caso), porém quando for mostrar o comprovante vai estar lá US$ 54 no recibo, isso não tem como enrolar.

Seguindo este raciocínio somente seria possível lutarmos por um valor justo (se é que isso é justo num país com políticos que enfiam dinheiro na meia, na cueca e no rab*) caso o fiscal cobre um absurdo, como o caso do Lehefir, mas nunca escapar totalmente dela...

O Lau declara um valor muito menor nos cloths e, além disso, junto com a caixa, ele deixa um recibo falso, com um valor muito abaixo do real (o mesmo que consta nesse site fake dele: Double M Toys - que inclusive consta nessa notinha falsa). Nesse caso, você já está errado por ter declarado - ou por terem declarado para você - um valor mais baixo. Basta um pouco de Hipocrisia para dar um comprovante falso de pagamento. Sou contra isso.

De qualquer forma, acho que tínhamos de dar um jeito de mostrar que os itens que importamos para colecionar, mas não estamos comercializando. Além disso, os Cloths não são encontrados no Brasil.

Sei lá, acho US$50 um valor muito chutado. Esse valor não mudou com o passar dos anos. R$50, por exemplo, hoje não valem tanto quanto há dez anos.

Quem mais aí já foi taxado e recorreu?

Natow

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default Re: [Dúvida] Imposto de Importação

Mensagem por Davesmg em 05.01.10 20:05

@Natow escreveu:
@Davesmg escreveu:Interessante este lance do comprovante de pagamento, quando se deseja recorrer.

Porém vamos analisar uma situação: atualmente o cloth mais barato no Lau está US$ 54 e ele declarará um valor abaixo, tipo uns US$ 15.
Ok, mas se eu tentar recorrer nesta situação eu poderei alegar que é de PF para PF e com valor abaixo dos US$ 50 (15, neste caso), porém quando for mostrar o comprovante vai estar lá US$ 54 no recibo, isso não tem como enrolar.

Seguindo este raciocínio somente seria possível lutarmos por um valor justo (se é que isso é justo num país com políticos que enfiam dinheiro na meia, na cueca e no rab*) caso o fiscal cobre um absurdo, como o caso do Lehefir, mas nunca escapar totalmente dela...

O Lau declara um valor muito menor nos cloths e, além disso, junto com a caixa, ele deixa um recibo falso, com um valor muito abaixo do real (o mesmo que consta nesse site fake dele: Double M Toys - que inclusive consta nessa notinha falsa). Nesse caso, você já está errado por ter declarado - ou por terem declarado para você - um valor mais baixo. Basta um pouco de Hipocrisia para dar um comprovante falso de pagamento. Sou contra isso.

De qualquer forma, acho que tínhamos de dar um jeito de mostrar que os itens que importamos para colecionar, mas não estamos comercializando. Além disso, os Cloths não são encontrados no Brasil.

Sei lá, acho US$50 um valor muito chutado. Esse valor não mudou com o passar dos anos. R$50, por exemplo, hoje não valem tanto quanto há dez anos.

Quem mais aí já foi taxado e recorreu?
Sim, eu entendi o seu ponto.
Mas você está sugerindo escapar totalmente da taxação ou pagar, no máximo, o valor de 60%?

Porque se formos nos amparar na lei não escaparemos, só os pedestais que custam menos de US$ 50...
Qualquer cloth que formos mostrar o comprovante de pagamento do cartão de crédito mostrará mais que isso.

Davesmg

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default Re: [Dúvida] Imposto de Importação

Mensagem por Natow em 06.01.10 13:32

Então, sei que não há cloths por menos de US$50. Por isso, sou a favor de provar que as figuras foram compradas para serem colecionadas e que não existe produto similar no Brasil, visando a ter isenção das taxas.

Advogados do fórum, é muito difícil conseguir algo desse nível, né?

Natow

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Mensagem por William Pinheiros Costa em 06.01.10 18:59

Galera ai vai minha experiencia.
Depois de 8 meses comprando com hlj via SAL, que por sinal nunca me deu problema, nesse mes de dezembro dancei, comprei 3 CMs e acabou chegando os 3 em dezembro, todos taxados.
Fiquei tao pra baixo que quase resolvi parar de importar, duas das taxa me cobraram 60% do valor do produto.
Hoje fui buscar o ultimo que estava nos correios e quando chego lá a mega surpresa....

Fui pagar por um SAGA Gold o valor de: R$ 0,07 centavos!!!!!!!

O cara do correio ate deu rizada...
Tenho o comprovante aqui pra quem quizer ver...

Agora eu perguto: Vai entender o que se passa na cabeça dos PFs?

William Pinheiros Costa

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Mensagem por ikkidegemeos em 06.01.10 19:07

por William Pinheiros Costa Hoje à 19:59

Galera ai vai minha experiencia.
Depois de 8 meses comprando com hlj via SAL, que por sinal nunca me deu problema, nesse mes de dezembro dancei, comprei 3 CMs e acabou chegando os 3 em dezembro, todos taxados.
Fiquei tao pra baixo que quase resolvi parar de importar, duas das taxa me cobraram 60% do valor do produto.
Hoje fui buscar o ultimo que estava nos correios e quando chego lá a mega surpresa....

Fui pagar por um SAGA Gold o valor de: R$ 0,07 centavos!!!!!!!

O cara do correio ate deu rizada...
Tenho o comprovante aqui pra quem quizer ver...

Agora eu perguto: Vai entender o que se passa na cabeça dos PFs?


Nossa, aconteceu com voce tb?
Li que o Zantus tb foi taxado em 7 centavos pelo shido e seiya.
Estou com 2 encomendas na fiscalização. Espero não ser taxado, mas se for, espero ter essa sorte de voces?

ikkidegemeos

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Mensagem por rmerg em 06.01.10 19:13

Dos males o menor, né!?!? Pelo menos os 60% não foram no saga, que costuma ser beem caro.

Mas isso só acentua a discrepância entre os procedimentos.
Partindo do pressuposto de que a bagunça existe na hora de taxar, também deve existir na hora de recorrer.

Mas uma pergunta que me ocorreu agora, os fiscais não têm que, sei lá, justificar essas taxações? Não têm que demonstrar o cálculo dessa taxa?

Porque, apesar de ainda ser estudante de direito, não sou bobo, e já vi que, em inúmeros casos, não apenas devemos ser bons com os fatos, devemos também ser bons processualistas. Ai vcs me perguntam, e aí!?
Bem, e aí que eu não preciso provas que o produto não deve ser taxado. Se eu simplesmente desconstituir a justificativa ou o próprio cálculo, a tese de sustentação deles está ruida.
O raciocínio é mais ou menos esse: se eu consigo derrubar o argumento dele (ex: ele taxou em 50% do valor do cloth. blz, então comprova encima de que você lançou esse valor. Foi encima da nota fiscal? Encima de uma tabela que vcs têm? Encima da sua imaginação?)
Com isso, vocês não têm necessariamente que provar que eles estão taxando erroneamente, mas ELES têm que provar, também, porque estão fazendo.

Se eles comprovarem, justificadamente, pq tb podem dar uma desculpa esfarrapada e a gente questionar ela, aí vc abre a carteira e tira as cascavéis, que é pra não falar m@#$rda.

xD

espero ter ajudado...

e cadê os advogados do forum??????



EDIT - lembrando que esse raciocinio é encima das notas ou valores declarados que sejam INFERIORES a U$50,00. Se o seu valor declarado for maior quie U$50,00, aí já era brother!!!

rmerg

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